Flatulências Jurídicas

O Supremo Tribunal Federal, STF, está com a incumbência de julgar os mensaleiros. Tarefa essa que não é de sua competência. Um supremo tribunal é o ambiente propício para se discutir grandes concepções jurídicas, dar esclarecimentos sobre leis com redação dúbia, orientar a comunidade em questões jurídicas, dirimir dúvidas maiores sobre a legislação que possam estar travando a atividade do país. Julgar pilantra é para ocorrer em outras instâncias.

Mas no Brasil tudo se inverte. O Distrito Federal age como um estado, o espaço público é privatizado informalmente, enquanto o privado é estatizado oficialmente, e o nosso supremo se rebaixa à condição de juizinhos menores quando aceita julgar um bando de criminosos comuns. E justamente por essa não ser uma atribuição deles, estão meio perdidos. Vamos ver o que acontecerá.

O PT já está vindo com um argumento de defesa que está mais furado que peneira de Serra Pelada. Dirão que sim, houve aliciamento de políticos em troca de apoio parlamentar, mas que isso ocorreu sem danos aos cofres públicos. Foi usado dinheiro privado e, portanto, não constituí improbidade, muito menos peculato. Afirmarão que o que ocorreu foi meramente conduta partidária imprópria e que isso deve ser tratado dentro do partido.

No entanto, aqueles que foram prejudicados por leis votadas contra seus interesses, ou mais grave, leis que não foram votadas por não ser do interesse do Governo Federal, sabem que as conseqüências não estão restritas ao grupinho partidário. E se não foi usado dinheiro público, quem pagou aquela nota preta à agência de publicidade do Marcos Valério? Mesmo se não houvesse um centavo de dinheiro público envolvido, pagar mensalão para mim é suborno que, quando se trata de funcionário público, é peculato. Alguém me explica com o Banco do Brasil se envolveu nisso sem forças políticas por trás? Mais uma vez, uso da máquina pública em favor de interesses próprios, peculato.

Talvez esteja errado. Nessa terra de Alice no País das Maravilhas, tudo que parece que é, não é; e o que não é, acaba sendo. Vai ver que estamos na Itaguaí do Alienista, onde os criminosos ficam soltos e os honestos, por serem em minoria, presos.